Negado habeas corpus a acusada de aliciar menores

Outra mulher acusada de induzir adolescentes à prostituição também teve a liminar negada

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula

Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus

Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Penal. Habeas Corpus

ARTIGO 155, § 4º, I E IV, do Código Penal.

Habeas Corpus. Execução penal

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional

Habeas corpus. Inquérito policial.

O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.

Habeas corpus originário.

Modificação de competência.

Habeas corpus . Impetração originária.

Substituição ao recurso ordinário.

Habeas corpus. Penal.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.

Habeas corpus. Roubo majorado.

Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.

Habeas Corpus. Furto.

Mínimo grau de lesividade da conduta.

Processual penal. Habeas corpus.

Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.

Penal. Habeas corpus.

Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.